segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Mais goianos estão nas salas de aula

João Paulo Teixeira e Renato Rodrigues

Aumentou em quase 20 mil o número de goianos que freqüentam alguma série da educação regular, do pré-escolar ao doutorado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ensino superior foi o período que mais registrou aumento, com quase 1% em relação a 2005. O segundo grau apresentou acréscimo de um ponto percentual. Apesar da alta na maioria das modalidades da educação básica, o número de crianças matriculadas na alfabetização decresceu mais de 1%. Apesar da diminuição dos matriculados na fase inicial do ensino, houve aumento de quase 2% dos alunos nas escolas particulares, referente ao nível fundamental.

Outro aumento sensível foi a procura por instituições privadas de ensino superior. A fração dos que cursam faculdades particulares, em comparação a todos que cursam o terceiro grau em Goiás, saltou dos 7,51% em 2005 para 8,73% em 2006. A taxa dos que estão matriculados na última fase da ensino regular correspondeu no ano passado a quase 12% de todos os estudantes goianos.

A estudante de Direito Marta Vieira dos Santos, 45, está entre os alunos de faculdades privadas. Ela prestou vestibular em 2005, na Universidade Federal de Goiás (UFG) e na Faculdade Sul-Americana (Fasam). Não obteve sucesso na rede pública, por isso não pestanejou e foi fazer o curso, mesmo sabendo que o custo financeiro é alto. “O vestibular é menos concorrido, e as bolsas oferecidas pelo governo, e até pela própria faculdade, facilitam o ingresso de estudantes”.

Depois de matriculada, Marta fez uma proposta à faculdade. Ela iria trabalhar quatro horas por dia na instituição, em troca de meia bolsa na mensalidade. A Fasam aceitou o pedido, e hoje a estudante se diz satisfeita com a qualidade do curso. “Tenho amigos que saíram da rede pública e vieram para a privada. Na maioria da vezes, por questão de horário ou até qualidade”, diz Marta.

Brasil No País, aumentou em 13,2% o número de estudantes no ensino superior, enquanto houve queda de 4,5% nos inscritos na alfabetização e de 0,9% nos matriculados no ensino médio. O Pnad ainda mostrou que Estados como Rondônia ainda tem mais de 40% das crianças entre 5 e 6 anos fora da escola. Em nível nacional, a participação no sistema educacional em 2006 era de 31,7% para pessoas entre 18 a 24 anos. Após os 25%, a taxa de permanência nas escolas brasileiras representava 5,6%.

Em todos os grupos de idade, as mulheres tinham percentual maior de freqüência à escola que os homens. Para o grupo em idade escolar, de 5 a 17 anos de idade, as proporções de estudantes eram 92,4% entre as mulheres e 91,9% para os homens. Em todas as regiões, as mulheres se mostraram mais presentes, mas a região Centro-Oeste quase apareceu um empate, com apenas 0,1% de diferença.

Acesso E não é só a educação que está em alta. Aumentou ainda o interesse dos brasileiros pelo computador. Em todas regiões do País o número de máquinas nas residências foi maior em 2006 em relação a 2005, quando 18,6% das casas tinham computador, taxa que passou para 22,4% em 2006. O número de linhas telefônicas nas residências brasileiras no ano passado aumentou para 74,5%, sendo que, até 2005, 71,6 % das famílias contavam com o telefone. Nas regiões Norte e Nordeste, os celulares caíram no gosto dos consumidores e os índices de crescimento na quantidade de telefones móveis superaram a média nacional.

Pólo de imigração

A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) mostra que a região Centro-Oeste, na análise por regiões, e Roraima, em relação aos Estados, são os maiores pólos de migração no País. Em Goiás, 53,7% da população nos municípios é formada por imigrantes.

O estudante Italo Ramalho, 20, há oito anos mora em Aparecida de Goiânia. Natural da cidade do Rio de Janeiro, Italo morava na capital paulista quando os pais resolveram procurar um lugar que oferecesse melhores condições de vida. “Não sabia nem o nome da cidade em íamos morar, viemos só com a cara e a coragem”. Segundo ele, aqui os pais alcançaram metas tidas como impossíves no Rio.

Segundo o especialista em geopolítica e professor do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás, Romualdo Pessoa Campos Filho, um dos principais fatores que contribuíram para a grande incidência de imigrantes no Estado foi o desenvolvimento da região Centro-Oeste ocasionado pela transferência da capital federal para o interior do Brasil. Além disso, logisticamente Goiás é um Estado que possibilita uma fácil ligação com o Centro-Sul do País, principalmente com o Sudeste.

Acesso a saneamento

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelou dados preocupantes em relação à infra-estrutura de saneamento básico nas casas brasileiras, com a informação de que quase 30% das moradias não têm serviço de rede de esgoto. Apesar da constatação, os dados mostraram uma alta em relação a 2005 no número de unidades domiciliares atendidas por rede coletora de esgoto em 3,3%, e do número de moradias que utilizavam fossa séptica em 6,1%.

O Amapá apresentou grande queda no atendimento de rede de esgoto ou fossa séptica nas casas: de 58,4% em 2005 para 27,2% em 2006. Outro Estado que também apresentou queda no serviço foi o Rio Grande do Norte: de 55,9% em 2005 para 45,9% em 2006.

O Pnad também observou em todas as regiões brasileiras o o crescimento do percentual de casa cujo lixo era coletado. A proporção de domicílios atendidos passou de 85,8%, em 2005, para 86,6%, em 2006, de um total de 54,6 milhões de casas particulares brasileiras.

Entretanto, um universo de 7,3 milhões de moradias ainda não têm o serviço. A análise por regiões revelou que 72,8% dos domicílios têm o lixo coletado no Nordeste, região que apresentou o pior índice. Gradativamente, o número subiu nas regiões Norte (76,0%) e no Centro-Oeste, Sul e Sudeste: 87,8%, 89,4% e 94,9%, respectivamente.

Cada vez menos filhos

A taxa de fecundidade da população brasileira em 2006, de dois nascimentos por mulher, foi a menor já registrada pelo IBGE e reduziu ao nível do limite da reposição. Isso significa que assim como o número de filhos e a parcela mais jovem da população apresentaram queda, a faixa de pessoas com 60 anos ou mais cresceu em todas as regiões. A Pnad detectou tendência de queda no número de filhos desde a década de 1960 nas famílias brasileiras, com o advento dos novos métodos contraceptivos.

Na época, a taxa de fecundidade era de 6,3 nascimentos por mulher, pouco acima do registrado nas duas décadas anteriores. Em 1970, a taxa de fecundidade no País caiu para 5,8 filhos por mulher e, dez anos depois, para 4,4. Em 1991 e 2000, as taxas foram de 2,9 e 2,3, respectivamente.

Outro dado apresentado pela Pnad é em relação à população jovem com até 25 anos, que diminuiu nos últimos anos. Entre 1981 e 2006, a proporção de jovens caiu de 58,2 para 44,3% do total. A faixa de crianças com até 9 anos no País continua menor que a de indivíduos com mais de 40 anos em todas as regiões, com exceção da Região Norte. A diferença mais acentuada entre faixas etárias está no Sul e Sudeste.

Mulheres são 52,5%

Ainda segundo o IBGE, nascem mais homens no País, mas são as mulheres que vivem mais. A Região Sudeste é a que possui mais mulheres com 60 anos ou mais (57,2%), seguida da Região Sul (55,9%), Nordeste (55,2%), Centro-Oeste (52,5%) e Norte (51,5%).

Dados como a expectativa de vida do brasileiro, assim como as taxas de fecundidade divididas por região, vão ser divulgados pelo IBGE no próximo dia 28, na Síntese de Indicadores Sociais relativo a 2006, que incluem resultados da Pnad somados a outros levantamentos.

AbastecimentoA Região Norte apresentou os piores índices de cobertura de abastecimento de água do Brasil. Em Rondônia, o número de casas com água tratada ficou em 38,6%, no Acre em 47,6% e no Pará, 48,2%. O diagnóstico constatou que os índices pouco oscilaram em relação a 2005. O Distrito Federal e São Paulo tiveram as maiores coberturas, superando os 90% dos domicílios nos dois últimos anos.

Na Região Nordeste, o destaque foi Sergipe, que se aproximou dessa marca em 2006, alcançando 89,2% de cobertura do fornecimento de água por meio de rede geral de atendimento. No Brasil existe a Lei 11.445/2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais.

Publicada dia 15 de setembro de 2007
Editoria de Cidades, página 15 e capa.

18 vagas para estudantes

João Paulo Teixeira

A embaixada dos Estados Unidos (EUA) no Brasil lança o programa “Study for Student Leaders”. Os selecionados vão receber um curso intensivo sobre a cultura e as instituições norte-americanas e ainda devem viajar às principais localidades do país. A viagem, com todas as despesas pagas pelo programa, está marcada para o início do mês de janeiro do próximo ano.

Para se inscrever no “Study for Student Leaders”, o candidato deve cursar até o terceiro ano de qualquer curso superior brasileiro, ter fluência na língua inglesa e trabalhar com atividades comunitárias. “Além de fluência em inglês, queremos estudantes empenhados com a vida comunitária da região onde vivem”, explica a assessora cultural da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Vera Galante.

Os interessados nas vagas devem preencher o formulário de inscrição na página da embaixada na internet (www.embaixadaamericana.org.br) e enviá-lo até o dia 8 de outubro. Para comprovar fluência em inglês, o candidato deve apresentar diploma do Toefl ou o resultado do Telp (exames de proficiência). O primeiro é realizado em Brasília, (DF) e o segundo pode ser feito exclusivamente na Unidade Bueno do Centro Cultural Brasil Estados Unidos (CCBEU).

A responsável pela aplicação do teste em Goiânia, Viviane Silvestre, explica que o candidato deve encaminhar o formulário, juntamente com um dos dois certificados de proficiência. “Quem não tem o Toefl, que é aplicado em Brasília, basta apenas se submeter ao Telp, que já vai ser realizado no próximo dia 21 de setembro”, especifica.

Em conjunto com a viagem, o material de estudos e as aulas em classe, os participantes terão direito à passagem aérea internacional, transporte por terra, material didático, moradia estudantil, refeições e seguro-saúde. “Um dos critérios de seleção estudantil, entre todos os pré-requisitos, é a diversidade cultural e geográfica. Queremos fazer um panorama do que é o Brasil. Pessoas de Goiânia e do interior do Estado têm muita chance”, definiu a assessora cultural da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Vera Galante.

Publicado dia 14 de setembro de 2007

Uso de celulares pode ser proibido

João Paulo Teixeira

Deputado estadual Wellington Valim (PCdoB) apresentou na última terça feira, dia 11, um projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares nas instituições públicas de ensino do Estado de Goiás. Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto vai ser avaliado para retornar à votação da Assembléia Legislativa de Goiás.

Se for aprovado em votação, a proibição entra em vigor logo após a sanção do governador do Estado, Alcides Rodrigues. “Não sou contra o celular. Acredito até que em muitas ocasiões ele é fundamental, um instrumento de trabalho, mas na sala de aula ele desvia a atenção dos alunos”, afirmou o relator do projeto.

Ele também explica que muitas vezes os estudantes são flagrados em ligação durante a aula e ainda usam o aparelho para “colar” nas avaliações. “Vários professores já relataram o mau uso do celular nas salas de aula. Às vezes, barulho interrompe as explicações e também há casos de torpedos usados em colas”, identifica. O projeto ainda justifica que em caso de emergências, o telefone fixo da própria escola pode ser usado.

Caso se transforme em lei, a proibição do uso do aparelho celular deve ser regulado e fiscalizado pela Secretaria Estadual de Educação. “Para operar a lei, definiremos reunião com membros da Secretaria Estadual de Educação. O mais provável é que nenhum dos alunos possa entrar na escola com aparelho ligado ou que tenha que deixá-lo em casa, como acontece nos exames de vestibulares”, explica o deputado estadual Wellington Valim.

A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto se o projeto for aprovado e sancionado pelo governador.

Polêmica – Um projeto similar, aprovado há duas semanas na Assembléia Legislativa de São Paulo, gera polêmica. Necessitando apenas da aprovação do governador José Serra para entrar em vigor, a proibição divide educadores, pais e estudantes. Na época da apresentação da medida paulista, o jornal Diário da Manhã consultou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiás, Alexandre Umbelino de Souza, que apoiou a medida e indicou a implantação do mesmo projeto no Estado de Goiás.

Na Itália, o Ministério da Educação (Mec) expediu regulamento que proíbe o uso de telefones móveis dentro das salas de aula. As punições vão desde o confisco dos aparelhos pelo professor e, em caso de reincidência, a proibição de realização dos exames finais. De acordo com o ministro, o regulamento, além de evitar a distração, também diminui o uso do celular, que pode ser prejudicial à saúde. Na França, outro projeto de lei proibiu o uso do aparelho nas escolas para preservar as crianças das ondas eletromagnéticas.

Publicado dia 13 de setembro de 2007
Editoria de Cidades, página 15

Crescem atentados contra menores

João Paulo Teixeira

O crime de atentado violento ao pudor contra menores aumentou de três em janeiro deste ano para dez casos em agosto do mesmo ano. Os dados são da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Desde o começo do ano, a delegacia já contabiliza, em todas as agressões contra menores, mais de 350 registros confirmados por Boletim de Ocorrência (B.O.). Entre os casos com maior progressão está o atentado violento ao pudor, com 65 confirmações, e estupro, com 44 casos.

Com média de dez casos por mês, maus-tratos é o crime mais identificado na delegacia, seguido por lesão corporal, com 81 registros nos últimos oito meses. A delegada Adriana Accorsi explica que chega aos números e posteriormente aos registros depois de investigações da polícia e denúncias de familiares, conselhos tutelares e ligações anônimas. “Uma das mais importantes fontes de informação é as denúncias anônimas. Quem souber de possíveis crimes contra menores precisa apenas telefonar anonimamente para o número 197”, indica.

Adriana explica que a grande maioria dos crimes, cerca de 80%, é praticada por familiares e pessoas próximas à criança ou ao adolescente. “São geralmente padrastos, pais, avós, irmãos, tios ou vizinhos. São classificados como abusadores, e não agressores, como no caso de estranhos”, classifica. Ela também afirma que o perfil típico dos casos que chegam à delegacia é de pessoas que já apresentam histórico de violência familiar, uso de substâncias entorpecentes como o álcool e subempregos. “Obviamente pode acontecer em qualquer lugar, qualquer escola ou qualquer família, mas a maioria dos casos que chegam a DPCA tem este perfil,” afirma ela, que descarta a relação direta entre pobreza e crimes contra menores.

O psicólogo especialista em Criminologia e Psicologia Jurídica Leonardo Ferreira, que avalia alguns casos que chegam à DPCA e ao Instituto Médico-Legal (IML), ressalta que muitas vezes as lesões físicas, quando existem, não são os maiores danos às crianças e aos adolescentes. “A vítima pode adquirir problemas para o resto da vida.” Ele explica que, na maioria dos casos, problemas afetivos, de relacionamento interpessoal, distúrbios alimentares ou de vínculos conjugais podem ser desencadeados pelo abuso na infância. “Extrema baixa estima, depressão, ansiedade, pânico, fobias, quedas bruscas do rendimento escolar ou mesmo um interesse exagerado pela sexualidade surgem, em diferentes modos, com a agressão.”

Leonardo também afirma que pesquisas recentes apontam que crianças ou adolescentes violentados tendem a sofrer alterações não apenas psicológicas, mas hormonais e bioquímicas. “Estruturas cerebrais se alteram com o choque vivido pelos menores.”

Publicado dia 12 de setembro de 2007
Editoria de Cidades, página 18
http://www.dm.com.br/digital/index.php?edicao=7250

terça-feira, 18 de setembro de 2007

Trabalhistas querem eleições diretas

João Paulo Teixeira

A Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra) faz campanha em defesa da votação direta para os seis nomes indicados para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Estado de Goiás. A campanha, denominada “Diretas Já”, visa mudar a forma que o quinto constitucional é escolhido tradicionalmente em Goiás. O Conselho Seccional Goiano, após votação indireta, escolhe seis nomes e os envia ao TRT da 18ª região, que escolhe três nomes e os envia ao presidente da República, que, por sua vez, nomeia um da lista tríplice.

O presidente da Agatra, Eliomar Pires Martins, em visita ao DM, na última sexta-feira (7), afirmou que a associação defende a mudança por entender que são os advogados trabalhistas que têm a competência de escolher o representante da classe. “O quinto constitucional representa os advogados”, disse. Ele explicou que a eleição direta é a forma democrática de apontar um candidato ao cargo. “Somente este processo considera o maior princípio da democracia: a legitimidade eleitoral.”

Acompanhado da ex-presidente da associação Maria Madalena Melo Martins Carvelo, Eliomar ressaltou que sete unidades da federação já escolhem a lista dos nomes a desembargador pela votação direta e espera que o processo dos advogados trabalhistas goianos mude a forma de votação do Estado. “A Agatra vai buscar sensibilizar os 41 membros do Conselho Seccional Goiano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para optar pela eleição direta para compor a lista sextúpla ao cargo de desembargador.” Depois da eleição, a associação tentará convencer os membros do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a manter os três mais votados e enviar os nomes ao presidente Lula, respeitando, assim, a vontade da classe.

Assinado por mais de 300 advogados trabalhistas, o requerimento enviado na semana passada à OAB pede também que a entidade atue em favor da causa, com a regulação do processo eleitoral por meio de eleição direta, com voto secreto e universal a todos os advogados trabalhistas inscritos na instituição.

Apoio político O presidente da Agatra também apresentou documento assinado por líderes dos partidos políticos apoiando a votação direta para o cargo de desembargador. O deputado estadual Mauro Rubem (PT) afirmou que a eleição direta, a partir da lista sextúpla, é a forma mais viável de representação para cargo importante na esfera federal. “O desembargador tem papel chave no TRT. Se é eleito pelo voto direto, e não por jogadas políticas, sua preocupação transfere-se para a sociedade.” O magistrado e presidente da Associação Goiana dos Magistrados do Trabalho, Rodrigo Dias Fonseca, acredita que o pedido dos advogados é legítimo, mas que apenas a OAB tem o poder de adotá-lo. “Se a OAB, por iniciativa própria, acatar a medida, será realmente mais democrático, mas cabe apenas a ela decidir”, pondera.

OAB Eliomar Martins deseja, posteriormente, a atualização, por parte do Conselho Federal da OAB, do provimento nº 102/2004, extinguindo a votação indireta e transformando a votação direta na única forma de escolher a lista dos advogados concorrente ao cargo do quinto constitucional. “Defendemos, ainda, que a Constituição seja alterada para implantar mandato para o desembargador proveniente da advocacia e que se institua o impeachment para o quinto constitucional pela categoria que o elegeu, já que hoje o cargo é vitalício. Assim, ele não perde o vínculo com a categoria e não abandona a defesa permanente das prerrogativas da advocacia.”

Sobre os possíveis candidatos, Eliomar explicou que apenas depois da definição da modalidade de votação vão surgir candidatos com o perfil desejado pela categoria. “A OAB chegou a publicar o edital estabelecendo prazo para inscrição dos candidatos ao cargo, mas não definiu os eleitores e nem a modalidade de voto. Não posso adiantar nomes, mas posso afirmar que, na Justiça do Trabalho, há vários advogados trabalhistas que honrarão a categoria, emprestando seu nome para tão relevante cargo.”

Amanhã, às 13h30, audiência pública no auditório da Assembléia Legislativa vai debater como deve ser a modalidade de votação para os nomes ao cargo de desembargador.

Publicado originalmente, dia 10/09/2007 em:

Feriado e sol quente lotam clubes

João Paulo Teixeira

O goianiense que não viajou neste final de semana buscou refresco nas piscinas dos clubes da Capital. O sol forte e as temperaturas altas também contribuíram para a alta na procura. O encarregado da central de antendimento do Clube Jaó, Hugo Antônio da Silva, percebeu acréscimo de pelo menos 40% em relação aos finais de semana tradicionais. “O clube investiu em eventos que atraem tanto o associado quanto os visitantes. Temos shows nas psicinas, happy hour e atrações musicais.”

No clube Oasis, a procura no feriado prolongado superou em mais de 35% o número de visitantes de um final de semana normal. A professora universitária Ivana Martins Camargo, 47, buscou se distrair da rotina em um quiosque do local. “O ambiente é agradável e o clima é bom.” Ela aproveitou a tarde de ontem para ficar em dia com as notícias. “Aproveito o tempo para ler jornais e revistas. Ficar bem informada faz parte do lazer”.

O comerciante Paulo Martins Fontes, 42, afirma que procurou o clube porque não pode viajar. “Trabalhei no sábado, só na tarde de domingo pude vir com a família.” Diferente do empresário, o aposentado Sérgio Garcia, 67, freqüenta o clube há 30 anos e abriu mão de viajar com os filhos para ir com os amigos ao bar do lugar.

Publicado originalmente, dia 10/09/2007 em:

Comemoração internacional

João Paulo Teixeira

Helena Rabahi, 16, e um grupo de 20 estudantes brasileiros comemoraram na última sexta-feira, dia 7 de setembro, o dia da Independência do Brasil nos Estados Unidos. Vestindo camisas da seleção brasileira de futebol, a homenagem aconteceu no Contennial High School, em Roswell, na Geórgia.Helena, que mora na América do Norte há nove meses com os pais e a irmã, nasceu em Goiânia.

Em busca de melhores condições de vida, os pais de Helena, Fabio Fouad Rabahi e Rima Rabahi trabalham no setor de limpeza nos Estados Unidos. Ela e a irmã Natália Rabahi cursam nos EUA o correspondente ao ensino médio no Brasil. “Aqui a escola é pública, organizada, e de qualidade. Só no início temos dificuldade, por causa da língua”, conta a estudante.

Sobre discriminação, Helena diz que praticamente inexiste no lugar onde mora, devido ao número de imigrantes. “Aqui, a cidade já se acostumou a nós”, conta. Para matar a saudade da pátria, Helena conta a receita: “Fazemos de tudo aqui, para todos saberem que somos brasileiros. Usamos camisetas do Brasil, falamos português e o ensinamos aos americanos. Música sertaneja e comida típica brasileira, aqui, também não faltam.”

Foi exatamente a paixão pelo Brasil que fez com que ela e os amigos conterrâneos decidissem usar as cores da bandeira do Brasil na última sexta-feira, 7 de setembro. As tonalidades fortes do verde-amarelo fizeram o grupo se destacar em meio aos outros alunos da Contennial High School. “Fomos para a escola com camisetas do Brasil pra não deixar passar em branco. Podemos estar longe, mas pode ter certeza que sempre lembraremos do nosso Brasil”, justifica a estudante goiana.

Celebração Em Goiânia, o 7 de Setembro foi marcado por um desfile cívico-militar que levou cerca de 15 mil pessoas à Avenida Tocantins, no Setor Central. Nem o sol forte, por volta de 37ºC, fez desanimar quem foi ao local para assistir às apresentações de tropas do Exército, Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Em torno de mil estudantes de 19 escolas públicas estaduais e municipais participaram do desfile.

Publicado originalmente, dia 09/09/2007 em:

sábado, 8 de setembro de 2007

Comércio limitado de produtos em farmácias

João Paulo Teixeira
e Daniel Gondim


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública para normatizar os serviços oferecidos pelas farmácias. A atitude do órgão quer colocar um fim na polêmica em torno da proibição determinada pela Lei Federal nº 5.991, de 1973, que impede a venda de produtos sem relação com medicamentos, como refrigerantes, pães e cartões telefônicos. No decorrer do processo, as farmácias de Campo Grande (MS) conseguiram liminar que derrubou a lei que impedia a comercialização desses produtos. O sindicato da categoria no Estado alegou que a suspensão do comércio diferenciado poderia reduzir o lucro das farmácias. Em Salvador, dos donos de farmácias também protestaram contra a proibição da venda desses produtos.

Em Goiás, ao contrário do Mato Grosso do Sul e da Bahia, o Sindicato dos Farmacêuticos acredita que não há sentido vender nestes estabelecimentos produtos alheios à saúde. O presidente da categoria, Cabri Saloleh Ahmad, acredita que as farmácias, ao se preocuparem com produtos como sandálias, filmes fotográficos ou sorvetes, deixam de explorar nichos de consumo diretamente relacionados à saúde, como aspartames e alimentos para hipertensos, obesos e diabéticos.Perguntado sobre possível queda de lucratividade dos farmacêuticos, Cabid diz que, se as farmácias se propõem a vender produtos não-relacionados à área medicinal, nada impede que os supermecados possam vender remédios que não exigem receita médica. “Ao separar os revendedores, evitamos uma guerra desnecessária entre farmácias e supermecados.”

O Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF-GO) concorda com a limitação à venda de produtos alheios à saúde. “A farmácia deve ser um posto avançado de saúde, e por isso alimentos não devem ser vendidos. Ela não é supermercado”, diz a presidente do conselho, Nara Luíza de Oliveira. Segundo Nara, a venda de produtos nas farmácias só deve ocorrer se estiver ligada de alguma forma à saúde da população. “Nós apoiamos a idéia da venda, por exemplo, de artigos para diabéticos, pois, embora não seja um medicamento, é algo que auxilia no tratamento”, explica.

Segundo a Vigilância Sanitária Municipal (Visa), órgão que fiscaliza as farmácias em Goiânia, produtos como bijuterias, brinquedos, recarga para celulares e alimentos que não tenham finalidade medicinal não podem ser vendidos nesses estabelecimentos. No caso de um flagrante da venda de alguns desses produtos, a chefe da Divisão de Produtos Químicos da Visa, Tilma Macedo, explica que o estabelecimento será autuado e receberá uma multa, além de ter todos os produtos ilegais apreendidos. Tilma alerta ainda que supermercados não podem vender remédios e que eles estão sujeitos às mesmas penas impostas às farmácias.

Anvisa realiza consulta pública dia 10

Quem quiser participar da Consulta Pública promovida pela Anvisa deve enviar uma carta até o dia 10 de setembro para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Assessoria Técnica, SEPN 515, Bloco B, Edifício Ômega, Asa Norte, Brasília (DF) - CEP 70.770-502. As contribuições também serão recebidas pelo fax (61) 3448-3022; pelo e-mail cp69.2007@anvisa.gov.br e pelo fórum no site do órgão (http://www.anvisa.gov.br/).

Entenda a polêmica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para decidir se as farmácias podem ou não vender produtos que não estão diretamente relacionados à saúde, como cartões telefônicos, filmes fotográficos e alimentos. Sindicatos da categoria em todo o Brasil divergem sobre o assunto.

O Sindicato e o Conselho Regional do Estado de Goiás são favoráveis à proibição. Quem quiser votar deve mandar uma carta, fax ou e-mail para a sede da Anvisa, em Brasília.

Publicado originalmente, dia 08/09/2007 em:
http://www.dm.com.br/digital/index.php?edicao=7246